sábado, 24 de abril de 2010

Cesare Lombroso

Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se em Medicina na Universidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, em Cirurgia, na Universidade de Gênova, partindo depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-se com o pensamento positivista.

Desde os vinte anos demonstra a sua linha de interesses, com um estudo sobre a loucura. Servindo como oficial-médico, publicou em 1859 estudo sobre os ferimentos das armas de fogo, considerado um dos mais originais. Suas observações voltaram-se, logo, para as preocupações antropológicas.

Estas observações desenvolvem-se num curso, que inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis influências do meio sobre a mente, ideias que num primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança. Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim.

Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente".

Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista de comprovação factual - tal como noutras partes fizeram outros cientistas da época, vários deles imbuídos dos ideais positivistas - e ao final conclui pela comprovação científica da doutrina e fenômenos estudados. Torna-se então um defensor do Espiritismo na Itália de seu tempo, como o fizeram várias correntes do movimento positivista da época.

Suas obras abrangem diversas áreas como antropologia, sociologia criminal, psicologia, criminologia, filosofia e medicina. Os estudos por ele realizados ficaram conhecidos como antropologia criminal.

Preceitos como semente de progresso científico
As ideias defendidas por Lombroso acerca do "criminoso nato" preconizavam que, pela análise de determinadas características somáticas seria possível antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.

Se, naturalmente, com a sucessiva especificação das ciências, estas ideias revelaram-se passíveis de complementação - especialmente pela ciência sociológica, então em franca ascensão - Lombroso exerceu ainda por muito tempo, após as críticas que lhe foram feitas, importante influência no Direito Penal do mundo, sendo dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime, tais como a educação, a iluminação pública, o policiamento ostensivo - além de outras tantas ideias inovadoras referentes à aplicação das penas. Especialmente na América Latina, encontramos até os anos 1930 seguidores da Escola antropológica italiana.

Dentre aqueles que foram influenciados por suas ideias, temos Émile Zola, Anatole France, Kraepelin. No Brasil, o jusfilósofo Tobias Barreto, fundador da Escola do Recife, e especialmente o médico Raimundo Nina Rodrigues, na Bahia, foram seguidores de Lombroso por um certo período, inclusive com a criação no Brasil exatamente de uma Escola intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia.


A chamada "vitimologia" também tem raízes em suas ideias, embora tenha conhecido melhores desenvolvimentos com as críticas da sociologia criminal - do influente aluno de Lombroso, o sociólogo-criminal socialista Enrico Ferri - à antropologia criminal lombrosiana, gerando uma nova ordem de estudos científicos sobre o crime: inicialmente, chamou-se sociologia criminal, e depois, criminologia como hoje nós a conhecemos.

Muitas outras mudanças benéficas adotadas por legisladores criminais de todo o mundo derivaram dos estudos iniciados pioneiramente por Lombroso. Numa época em que, recorde-se, o Direito Penal fatigava muito a desvencilhar-se da teologia e da superstição, somente mais de um século depois do libelo iluminista de Beccaria pela humanização das penas surgiram os estudos antropológico-criminais pioneiros de Lombroso. Não se pode dizer que sua contribuição foi pouca e suas observações devem ser analisadas no contexto histórico-social no qual foram realizadas. A afirmação se a teoria lombrosiana está certa ou errada, assim, não tem utilidade científica.

No próprio Brasil, tivemos a vigência de crudelíssimas penas no âmbito das Ordenações Filipinas, que estiveram em vigência até o primeiro código penal brasileiro, de 1832. Código, aliás, doutrinariamente influenciado por um outro grande seguidor no Brasil da Escola antropológica criminal italiana, o penalista pernambucano João Vieira de Araújo, louvado no exterior - como provam vários documentos e publicações da época - como um dos mais autorizados estudiosos do direito penal de sua época, no mundo.

Para maiores informações sobre o movimento do positivismo sociológico no mundo, em correlação com o nascimento das ciências sociais no Brasil e na América Latina (e também a recepção de ideias italianas entre os juristas de todas as áreas no Brasil oitocentista), conferir o denso volume de Marcela Varejão, "Il positivismo dall'Italia al Brasile. Sociologia giuridica, giuristi, legislazione, 1822-1935" (Giuffrè, Milano 2005, XI-464 pp.)


Lombroso e o espiritismo
Lombroso ridicularizou as manifestações espíritas com a publicação do opúsculo "Studi sull'ipnotismo" (Turim, 1882). Entretanto, a convite do conde Ercole Chiaia para que estudasse melhor o assunto, participou de sessões com a médium italiana Eusápia Palladino, convencendo-se de que eram fenômenos reais. As pesquisas que realizou com essa médium encontram-se publicadas na obra "Hipnotismo e Mediunidade".

Durante muitos anos, negou os alegados fenômenos psíquicos e espirituais como charlatanice e credulidade simplória. Porém, após assistir a algumas sessões mediúnicas realizadas por Eusápia Paladino, considerou como autênticas as produção dos fenômenos e das manifestações espirituais, começando suas pesquisas.

Em 15 de julho de 1891 foi publicada uma carta onde declarou sua rendição ao espiritismo: Estou muito envergonhado e desgostoso por haver combatido com tanta persistência a possibilidade dos fatos chamados espiríticos; digo fatos, porque continuo ainda contrário à teoria. Mas os fatos existem, e deles me orgulho de ser escravo.

Fonte: LOMBROSO, César. Hipnotismo e mediunidade. Rio de Janeiro: FEB, . 435p.

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